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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:56
Decreto nº 8.362, de 17 de Novembro de 2014
África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:50
Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos
Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:55
Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:27
Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua
Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:32
Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho
Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.123, de 15 de Dezembro de 2009
Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:59
ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município
atividades realizadas por uma empresa de engenharia, no período de maio a dezembro de 1996.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.896, de 14 de Julho de 2009
Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:53
IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão
previdenciários, realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), desde maio de 2008.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:33
Banco é condenado por negativação indevida
, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.644, de 10 março de 2008
, de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007
Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2025 - 20:10
Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos
Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 09:35
Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda
transferência. Calendário vai liberando saques até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42
DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:42
Sancionada com sete vetos medida que aumentou tributos sobre importação
bilhão anualizada. As novas alíquotas estão vigentes desde 1º de maio deste ano
